Audiência pública vai debater sobre a Lei Paulo Gustavo

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer promove, na próxima quarta-feira (28), às 9 horas, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo. Estão convidados a participar da audiência gestores, artistas, produtores culturais, para conhecer os critérios da Lei. 

A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.

Em Ajuricaba, o recurso disponível por meio da Lei Paulo Gustavo é de R$ 77.802,36, que será dividido entre apoio a produções audiovisuais e demais áreas da cultura.

O objetivo da audiência é receber propostas para identificação de panorama das ações culturais na cidade, visando a classificação dos setores a serem contemplados, juntamente com seus respectivos valores, e outros aspectos relevantes para a construção dos editais da Lei Paulo Gustavo.

No ano de 2020, o município lançou edital da Lei Aldir Blanc, que também beneficiou produtores e entidades culturais do município com mais de R$ 60 mil.