Artigo – Combustíveis: Ajustes para aliviar pressão de preços ao consumidor, por Alfredo Horing

O programa de redução de impostos sobre os combustíveis e alíquota única nos Estados, eleito pelo governo federal como politica para manter estáveis os preços, ficaram longe da meta. O Fundo Social com recursos provenientes dos leilões do pré-sal é a proposta que tramita no Congresso Nacional para conter a escalada de preços.

O conflito no leste europeu, entre Ucrânia e a Rússia tem atrapalhado manobras politicas, para tal finalidade. Para piorar a situação nesta terça feira (08) o Presidente Americano Joe Biden, anunciou o cancelamento da importação de petróleo, gás natural e carvão vegetal da Rússia, por 45 dias ou até o cessar fogo na Ucrânia, e negocia com governos europeus para impor as mesmas sanções frente à invasão russa.

Já antes mesmo do anúncio do embargo econômico, o preço do Barril de Petróleo atingia 140 dólares, maior preço em 14 anos, que antes do recrudescimento do conflito era cotado em torno de 75 dólares.

Mercados em pânico representam um alto risco de estagflação – caracterizado por um período de crescimento econômico lento e com alto desemprego, juntamente com alta inflação – na economia global.

Com a explosão nos preços do petróleo no mercado internacional, a defasagem entre os preços da Gasolina e do Diesel no Brasil chega a 25%, apontam dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Se a Petrobras decidisse, hoje, corrigir os valores com base na política de Preço de Paridade Internacional (PPI), a gasolina chegaria a R$ 8,00 o litro, e o diesel a R$ 7,50.

A politica de preços dos combustíveis acordada pela Petrobras e o Governo Federal em 2016, adotada o Preço de Paridade de Importação (PPI), no qual os preços de derivados de petróleo nas refinarias são formados pelas cotações no mercado internacional. Com isso, a Petrobras passou a agir como se fosse uma importadora de derivados de petróleo, mesmo que o produza internamente.

A PEC dos Combustíveis que tramita no Congresso Nacional, estipula: possibilidade de zerar impostos sobre combustíveis, gás e energia elétrica de 2022 a 2023 com impacto de R$ 54 bilhões sem compensação com outras fontes de recursos; amplia o vale gás para 100% do valor do botijão; cria o auxílio-diesel de R$ 1.200,00 a caminhoneiros autônomos; repasse de até R$ 5 bilhões da União para Estados e municípios garantirem acesso gratuito de idosos ao transporte público coletivo.

Os recursos para bancar os auxílios viriam de recursos públicos originários da venda dos campos do pré-sal e dividendos royalties pagos pela Petrobrás a União.

De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço da gasolina subiu cerca de 46% em 2021, o etanol, 58% e o diesel, 45%. Com o conflito o preço do barril do petróleo fechou hoje no mercado internacional a 129 dólares, na piora dos cenários o barril de petróleo poderia ultrapassar os 200 dólares. 

Os brasileiros vão sentir no bolso o peso desses aumentos atrelados à cotação do petróleo no exterior. Os de baixa renda mais ainda.