Artigo – Arrecadação de Impostos Bate Recorde no Brasil em 2021, por Alfredo Horing

Segundo a Receita Federal do Brasil, divulgado em 25 de Janeiro de 2022, a arrecadação da união em impostos atingiu a soma de R$ 1,87 trilhão em 2021, crescimento real de 17,23% comparado com o ano anterior, descontado o índice oficial de Inflação o IPCA. 

Com a arrecadação recorde, a divisão do bolo tributário nacional beneficiou o incremento da arrecadação em estados e municípios. Em conjunto, estados e municípios brasileiros tiveram superávit primário consolidado de mais de R$ 40 bilhões (o resultado primário surge do confronto de receitas e despesas primárias no exercício, excluídas a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida líquida), segundo dados divulgados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Até mesmo estados que estavam em situação mais grave de desequilíbrio, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, conseguiram sanear suas finanças, graças ao aumento de arrecadação, além é claro, de outras medidas específicas que cada governador implantou em seus respectivos estados.

Os impostos responsáveis pelo aumento da arrecadação foram o IRPJ (Imposto Renda da Pessoa Jurídica), a tributação do lucro liquido das empresas e em grande parte os aumentos dos preços no varejo, puxados principalmente pelos preços dos combustíveis, energia elétrica e alimentos.

As medidas clássicas usadas em crises econômicas geradas com guerras e pandemias, impõem as nações manter o continuo fluxo de recursos na economia, medida usada para evitar colapso do sistema. A máquina pública de produzir dinheiro precisa de um lastro econômico para alavancar os meios de pagamento e liquidez, que na teoria clássica se dá com o aumento da arrecadação dos impostos. A inflação alta que majora preços dos produtos ao consumidor é um excelente mecanismo usado para alavancar a arrecadação.

Sendo assim, o importante que superávit primário gerados pelos estados e municípios, sejam alocado de forma eficiente na prestação de serviços ao cidadão, para que o esforço fosse retribuído de forma qualitativa em serviços a sociedade.

Um levantamento feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) aponta que o retorno recebido pelos brasileiros fica muito aquém dos altos tributos pagos.  Entre os 30 países com a maior carga tributária no mundo, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade. Ainda assim, o governo federal estuda constantes aumentos de impostos para reduzir o rombo das contas públicas.

Passado o período critico da pandemia do Covid-19, todas as atenções se voltam para o calendário eleitoral 2022. E o tema nos parece sugestivo para propor uma agenda reestruturando a matriz tributária nacional, alicerçado em uma distribuição justa dos recursos, “do povo para o povo”, e uma administração eficiente dos dinheiros públicos pelos seus gestores.