Utilidade pública

Leite autoriza comércio não essencial em finais de semana e amplia horário de bares e restaurantes

Decreto será publicado nesta sexta-feira (9) e novas regras passam a valer neste sábado (10)

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Após seis semanas consecutivas com todo o território gaúcho sob bandeira preta nos indicadores de risco da pandemia, o governador Eduardo Leite anunciou nessa sexta-feira (9) uma flexibilização geral nos protocolos de distanciamento controlado.

As novas regras já estarão vigentes a partir deste sábado (10) e beneficiam supermercados, restaurantes, bares, academias, templos religiosos, parques, comércio não essencial e sistema de transporte coletivo. Entre as principais medidas estão a autorização para abertura do comércio não essencial aos finais de semana e a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes.

Em uma live transmitida pelas redes sociais do governo no início da tarde, Leite afirmou que as medidas foram tomadas após análise criteriosa dos dados sobre os níveis do contágio por covid-19 no Estado. Um decreto oficializando os novos critérios para manutenção da atividade econômica será publicado ainda nesta sexta-feira.

As mudanças

De segunda a sexta-feira

– Manutenção da restrição das atividades presenciais entre 20h e 5h
– Supermercados — não tem mais limitação de horário
– Bares e restaurantes — das 5h às 22h, com saída dos clientes até 23h
– Comércio não essencial — das 5h às 20h (depois somente delivery)
– Academias e serviços religiosos — das 5h às 22h
– Demais serviços — das 5h às 20h

Finais de semana

– Bares e restaurantes — das 5h às 15h, com saída dos clientes até 16h
– Comércio não essencial — das 5h às 20h (depois somente delivery)
– Academias e serviços religiosos — das 5h às 22h
– Demais serviços — das 5h às 20h

Novos protocolos em bandeira vermelha

Feiras livres de comércio não essencial: estão liberadas as feiras de artesanato, como o Brique da Redenção, desde que com distanciamento de três metros entre as bancas e controle de acesso

Restaurantes: lotação de 25% da capacidade, com no máximo de cinco pessoas em cada mesa e exclusivamente para refeição. Happy hours estão proibidos, bem como música ao vivo. Deve haver dois metros entre as mesas e só clientes sentados.

Parques: lotação de 25% da capacidade, exclusivamente em locais abertos e com Selo Turismo Responsável. Segue obrigatório uso correto de máscara, distanciamento nas filas e higienização de mãos e superfície

Serviços de educação física: academias, piscinas, clubes e condomínios devem manter atividade individual, com no máximo uma pessoa para 16 metros quadrados de área. Grupos com no máximo duas pessoas para cada instrutor e cartaz informando lotação. É proibido compartilhar equipamentos simultaneamente. 

Esportes sem contato físico: quadras e condomínios têm autorização para jogos com no máximo quatro pessoas, sem contato e sem público. É exigido agendamento prévio, intervalo de 15 minutos entre jogos para higienização. Estão vedadas confraternização pós-jogo.

Transporte fretado: lotação de 75% dos assentos, com uso de máscara e ventilação.

Transporte coletivo: lotação de 60% do veículo, com uso de máscara e ventilação.

Contaminação

Mostrando os gráficos de contaminação, Leite detalhou como a Secretaria da Saúde registrou em 31 de janeiro o aumento nas contaminações, culminando com um pico de 11 mil casos justamente em 27 de fevereiro, quando foi suspensa a cogestão do sistema de distanciamento controlado. Desde então, apontou o governador, teve início uma queda nos índices de contaminação. 

— Conseguimos derrubar a taxa de contágio. Era de 2,2 no momento mais crítico, agora está ao redor de 0,9 — exemplificou. 

Leite salientou a necessidade de ampliação da estrutura de fiscalização. Ao citar a liberação de R$ 4,4 milhões para os municípios ampliarem as equipes de fiscais, destacou que 400 prefeituras já formularam e submeteram ao gabinete de crise planos locais de apertar o rigor das vistorias.

Nos próximos dias também será atualizado o sistema do Disque-Denúncia. Atualmente, o governo já recebe informes de crimes e irregularidades pelo telefone 181. Agora, o sistema será ajustado para receber denúncias de infração aos protocolos contra covid. Será possível inclusive enviar fotografias de eventuais descumprimento das regras.

O governador comparou a situação da atividade econômica gaúcha com a de um paciente hospitalizado, com um tratamento mais brando à medida da evolução das condições de saúde. A taxa de ocupação das unidades de tratamento intensivo (UTIs), lembrou, permanece acima de 95% e ainda há escassez de medicamentos para entubação. 

Leite começou o pronunciamento pedindo respeito às ações do governo. Citando a enxurrada de fake news disseminada sobre a pandemia e fazendo alusão a um “gabinete do ódio”, o governador pediu à população que não duvide da intenção da equipe de governo ou dos responsáveis pela análise dos dados sobre o comportamento  da pandemia.   

— Por favor, não duvidem da intenção do governador ou do governo. Não somos infalíveis, somos seres humanos. E buscamos todos o suporte necessário nos dados, nas evidências.  Você pode divergir das nossas decisões, pode até contestar e achar que poderiam ser feitas de um jeito diferente. Mas agimos com uma intenção e um propósito, salvar vidas, proteger a saúde, sempre com o menor impacto econômico possível — disse.

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