Utilidade pública

Governo do RS autoriza retomada de festas, mas apenas em municípios que voltarem às aulas

Atividades têm limite de público e, em ambiente fechado, só podem ocorrer em regiões com bandeira amarela ou laranja há 28 dias

O governo do Rio Grande do Sul liberou, nesta terça-feira (27), a retomada de eventos sociais e de entretenimento que estavam proibidos desde março, permitindo a reabertura de casas noturnas e a realização de shows, festas de aniversário, formaturas e casamentos. Apesar das liberações, o governo do Estado proíbe o uso de pistas de dança.

A flexibilização foi autorizada por meio do decreto 55.559, publicado um dia antes no Diário Oficial do Estado. As liberações só valem para regiões que estão em bandeira amarela (risco baixo) ou laranja (risco médio), e há previsão de limite de público. A retomada desses eventos poderá ocorrer apenas em municípios que já encaminharam a volta das atividades escolares.

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No caso dos eventos realizados em ambientes fechados e com público em pé, o que inclui a maioria das festas e celebrações, a liberação vale apenas para regiões que estejam há 28 dias seguidos em bandeira amarela ou laranja. Na bandeira amarela, o público máximo permitido é de cem pessoas e, na bandeira laranja, de 70 pessoas —considerando tanto trabalhadores quanto anfitriões e convidados.

Também é preciso respeitar o teto de ocupação de oito metros quadrados por pessoa. Para ambas as bandeiras, os eventos podem durar no máximo quatro horas.

Os protocolos sanitários inclui o uso obrigatório de máscara, “à exceção do momento do consumo de alimentos ou bebidas, repondo imediatamente depois”. Além disso, é exigida a “disponibilização de totens e dispensers de álcool gel com acionamento automático, sem contato, e em diferentes locais estratégicos”. O trecho seguinte indica que é “vedado uso de pista de dança”.

O governo do Estado liberou, no mesmo decreto, a realização de eventos em ambiente aberto, com público em pé. A intenção é atender, especialmente, eventos abertos de grande porte em espaços públicos, como o Natal Luz, em Gramado, e o Festival de Balonismo, em Bento Gonçalves.

A lotação máxima permitida para esses eventos abertos é de 40% do previsto no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), quando houver consumo de alimentos ou bebidas, e 50% nas demais áreas. Essas atividades de entretenimento também podem durar, no máximo, quatro horas.

O governo já havia liberado, nas últimas semanas, com restrições, a retomada de atividades com público exclusivamente sentado em teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares. Também já havia autorizado eventos infantis, corporativos e feiras.

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Fonte
GauchaZH
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