O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (4) o calendário de pagamento do IPVA 2020. Na tentativa de incrementar a arrecadação com a entrada de recursos, o Piratini antecipou para janeiro o prazo final para quitação do imposto veicular — em 2019, a data limite foi em abril.
A mudança, segundo o governo, também retira a possibilidade de parcelamentos e exclui descontos pela antecipação (que em 2019 eram de até 3%), mantendo os descontos do Bom Motorista (até 15%) e do Bom Cidadão (até 5%) para quem cumprir todos os requisitos.
“Os contribuintes poderão optar pelo pagamento até 30/12/19 com valor da UPF (Unidade de Padrão Fiscal) nos patamares de 2019. Após essa data, passa a valer o novo índice de variação da UPF, calculado em cerca de 4% de aumento”, diz o governo em nota.
Com o fim dos descontos, o governo estima um aumento de R$ 29,7 milhões na arrecadação em relação a 2019 — ano em que 5% dos contribuintes optaram pelo parcelamento.
Calendário de pagamento
30 de dezembro de 2019: prazo final para pagamento sem aumento de 4% da UPF
6 de janeiro de 2020: placas de final 1 (com aumento de 4% da UPF)
8 de janeiro de 2020: placas de final 2 (com aumento de 4% da UPF)
10 de janeiro de 2020: placas de final 3 (com aumento de 4% da UPF)
14 de janeiro de 2020: placas de final 4 com aumento de 4% da UPF)
16 de janeiro de 2020: placas de final 5 (com aumento de 4% da UPF)
20 de janeiro de 2020: placas de final 6 (com aumento de 4% da UPF)
22 de janeiro de 2020: placas de final 7 (com aumento de 4% da UPF)
24 de janeiro de 2020: placas de final 8 (com aumento de 4% da UPF)
28 de janeiro de 2020: placas de final 9 (com aumento de 4% da UPF)
30 de janeiro de 2020: placas de final 0 (com aumento de 4% da UPF)
Os descontos mantidos
Desconto Bom Motorista
Conforme o período sem infrações cometidas no trânsito
- Sem multas de 01/11/18 a 31/10/19: 5% de desconto
- Sem multas de 01/11/17 a 31/10/19: 10% de desconto
- Sem multas de 01/11/16 a 31/10/19: 15% de desconto
Desconto do Bom Cidadão
Conforme a participação no Programa Nota Fiscal Gaúcha
- De 51 a 99 notas cadastradas: 1%
- De 100 a 149 notas cadastradas: 3%
- A partir de 150 notas cadastradas: 5%
